Comentário do Gabarito:

Interpretação do Enunciado
A questão exige conhecimento histórico-legislativo sobre a criação do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), um órgão fundamental na proteção do patrimônio cultural brasileiro. O enunciado aborda diretamente a data de sua fundação, um tema clássico em provas de concursos, especialmente para cargos ligados à educação e cultura.

Legislação Aplicável
A base normativa está no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, cuja ementa dispõe sobre a organização da proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, instituindo o então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que é o embrião do atual IPHAN. Veja:

"Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público..." (Decreto-Lei 25/1937, art. 1º).

Explicação do Tema Central
Saber o ano de criação do IPHAN é fundamental para entender o início da atuação estatal na preservação do patrimônio brasileiro. Isso faz parte do conteúdo mínimo para qualquer candidato que busca aprovação no cargo de Técnico em Educação.

Exemplo Prático
Imagine uma escola pública tombada em 1940 pelo SPHAN. Sua memória e estrutura continuam protegidas pelo IPHAN, criado justamente para isso em 1937.

Justificativa da Alternativa Correta (A)
Letra A (1937) está correta porque o órgão nasceu em 30 de novembro de 1937 com o Decreto-Lei 25, sendo inicialmente chamado de SPHAN e consolidando-se depois como IPHAN.

Análise das Alternativas Incorretas
- B (1958), C (1946), D (1969) e E (1988): Todas erradas, pois se referem a períodos posteriores. Nenhuma dessas datas corresponde à fundação ou mudança de natureza institucional do IPHAN. Atenção: 1988 costuma confundir candidatos por ser a data da Constituição que trouxe novas normas culturais, mas não de fundação do órgão.

Pegadinhas
Fique atento a datas de reformas administrativas ou de legislações culturais, que não significam necessariamente a criação do órgão!

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