Um proprietário consulta o setor de patrimônio porque seu i...

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Q4300335
Legislação Federal Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade , Instruções Normativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ,
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Fundação Cultura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Fundação Cultura de Timbó - SC - Atendente Patrimônio Cultural - Edital nº 5 |
Q4300335 Legislação Federal
Um proprietário consulta o setor de patrimônio porque seu imóvel aparece em um inventário municipal e deseja saber quais condições incidem sobre futuras intervenções. O registro consultado informa apenas que o bem foi inventariado e não menciona tombamento. Para prestar orientação tecnicamente fundamentada, o(a) atendente deve:
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