Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, todas as crianças e adolescentes têm “direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao...
• À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Lorena, que tem...
• Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a
• Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a alternativa incorreta:
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Art. 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis,...