O Vereador João, que ocupa o cargo de Secretário da
Mesa Diretora, protocola um requerimento solicitando
licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de
45 dias, o qual ocorrerá durante o período de Sessão
Legislativa. A Mesa Diretora analisa o pedido para
verificar os impactos no mandato e na composição dos
órgãos da Câmara. Com base nas prerrogativas e
deveres dos Vereadores, assinale a alternativa correta:

Question

O         Vereador         João,         que         ocupa         o         cargo         de         Secretário         da
Mesa         Diretora,         protocola         um         requerimento         solicitando
licença         para         tratar         de         assuntos         particulares         pelo         prazo         de
45         dias,         o         qual         ocorrerá         durante         o         período         de         Sessão
Legislativa.         A         Mesa         Diretora         analisa         o         pedido         para
verificar         os         impactos         no         mandato         e         na         composição         dos
órgãos         da         Câmara.         Com         base         nas         prerrogativas         e
deveres         dos         Vereadores,         assinale         a         alternativa         correta: Alternativa A: Durante         o         período         de         45         dias         de         afastamento,         o
suplente         convocado         poderá         ser         eleito         para         substituir
o         Vereador         João         no         cargo         de         Secretário         da         Mesa
Diretora         de         forma         definitiva. Ou Alternativa B: A         licença         para         tratar         de         interesses         particulares         é
remunerada         integralmente,         desde         que         o         Vereador
João         apresente         justificativa         de         atividade         parlamentar
externa. Ou Alternativa C: O         suplente         deverá         ser         convocado         imediatamente,
uma         vez         que         a         licença         é         por         prazo         superior         a         30         dias,
e         o         Vereador         João         não         perderá         sua         função         na         Mesa
Diretora,         pois         esta         só         cessa         se         o         licenciamento         for
superior         a         120         dias. Ou Alternativa D: O         prazo         mínimo         para         a         licença         de         interesse         particular
é         de         15         dias         e         o         Vereador         João         deve
obrigatoriamente         apresentar         nova         declaração         de
bens         ao         iniciar         o         afastamento. Ou Alternativa E: Por         ser         membro         da         Mesa         Diretora,         o         Vereador         João
está         proibido         de         se         licenciar         para         tratar         de         interesses
particulares,         podendo         afastar-se         apenas         por         motivo
de         doença         devidamente         comprovada.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [C] O         suplente         deverá         ser         convocado         imediatamente,
uma         vez         que         a         licença         é         por         prazo         superior         a         30         dias,
e         o         Vereador         João         não         perderá         sua         função         na         Mesa
Diretora,         pois         esta         só         cessa         se         o         licenciamento         for
superior         a         120         dias.

O Vereador João, que ocupa ...

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