Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trab...
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1. Interpretação do Enunciado
A questão pede para identificar quais são órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), segundo seu Regimento Interno. O foco está em reconhecer corretamente a estrutura organizacional interna do tribunal.
2. Legislação Aplicável
A resposta está fundamentada no Regimento Interno do TRT da 18ª Região, especialmente no art. 3º, que dispõe:
"Art. 3º São órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região:
I – o Tribunal Pleno; II – as Turmas; III – a Presidência; IV – a Vice-Presidência; V – a Corregedoria Regional; VI – os Desembargadores do Trabalho; VII – a Escola Judicial; VIII – a Ouvidoria."
3. Explicação do Tema Central
É fundamental saber que cada Tribunal Regional do Trabalho possui órgãos específicos determinados por seu regimento. A cobrança dessa estrutura é frequente nos concursos para Técnico Judiciário, e exige atenção à literalidade da lei e à diferença entre órgãos e cargos ou funções.
4. Exemplo Prático
Imagine uma situação em que um servidor deseja saber a quem encaminhar uma reclamação institucional. Ao consultar o regimento, ele identifica que a Ouvidoria é órgão responsável para esse tipo de demanda – demonstrando a importância do conhecimento desta estrutura.
5. Justificativa da Alternativa Correta: B
A alternativa B cita: a Presidência − a Vice-Presidência − e a Corregedoria Regional. Todos esses são expressamente previstos como órgãos do TRT-18 (art. 3º, III, IV e V). Portanto, é a assertiva correta.
6. Correção das Alternativas Incorretas
A: Juízes do Trabalho não são órgão do Tribunal (eles atuam nas Varas, não no âmbito do TRT como órgão).
C: Mistura órgão (“Desembargadores do Trabalho”, correto) com “Juízes do Trabalho” (errado, pois não são órgão do Tribunal).
D: “Presidente” e “Vice-Presidente” indicam cargos/funções, não órgãos, além de mencionar Juízes do Trabalho.
E: Novamente, traz Juízes do Trabalho, que não integram os órgãos do TRT-18 (além de mencionar os únicos que são órgãos: Escola Judicial e Ouvidoria).
7. Pegadinha Frequente
A principal armadilha foi incluir Juízes do Trabalho nas alternativas, mas lembre-se: eles não são órgão do tribunal, e sim das Varas do Trabalho.
8. Doutrina Recomendada
Segundo José Cairo Júnior (Curso de Direito Processual do Trabalho), “os órgãos colegiados e de direção do TRT são expressamente definidos no regimento...”
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Comentários
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São 02 Órgãos da JUSTIÇA DO TRABALHO
- JUÍZES DO TRABALHO X 2. TRT'S
São Órgãos do TRT'S: 07
01 TRIBUNAL PLENO
+ 02 - PRESIDENTE X VICE- PRESIDENTE
+ 01 - TURMAS
+ 01 - ESCOLA JUDICIAL
+ 01 -CORREGEDORIA REGIONAL
+ 01 - OUVIDORIA REGIONAL
Vai um mnemônico aí sobre os órgãos do TRT?
"Todos Procuram Ver Tanta Esperança, Coragem e Ordem."
Cada palavra representa um órgão:
- Todos = Tribunal Pleno
- Procuram = Presidente
- Ver = Vice-Presidente
- Tanta = Turmas
- Esperança = Escola Judicial
- Coragem = Corregedoria Regional
- Ordem = Ouvidoria Regional
No TRT1:
JUSTIÇA DO TRABALHO:
> TRT's
> Juízes
TRT:
> Varas do Trabalho
* Não tem juízes
Art. 6º São órgãos do TRT da 1ª Região:
I - o Tribunal Pleno;
II - o Órgão Especial;
III - a Presidência;
IV - a Corregedoria Regional;
V - a Seção Especializada em Dissídios Coletivos;
VI - a Seção Especializada em Dissídios Individuais, composta por duas Subseções;
VII - as Turmas; e
VIII - as Varas do Trabalho.
No TRT/RJ - a vara do trabalho é considerado orgão diferente de outros TRT'S
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