Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trab...

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Q2098302 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:
Alternativas

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1. Interpretação do Enunciado
A questão pede para identificar quais são órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), segundo seu Regimento Interno. O foco está em reconhecer corretamente a estrutura organizacional interna do tribunal.

2. Legislação Aplicável
A resposta está fundamentada no Regimento Interno do TRT da 18ª Região, especialmente no art. 3º, que dispõe:
"Art. 3º São órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região:
I – o Tribunal Pleno; II – as Turmas; III – a Presidência; IV – a Vice-Presidência; V – a Corregedoria Regional; VI – os Desembargadores do Trabalho; VII – a Escola Judicial; VIII – a Ouvidoria."

3. Explicação do Tema Central
É fundamental saber que cada Tribunal Regional do Trabalho possui órgãos específicos determinados por seu regimento. A cobrança dessa estrutura é frequente nos concursos para Técnico Judiciário, e exige atenção à literalidade da lei e à diferença entre órgãos e cargos ou funções.

4. Exemplo Prático
Imagine uma situação em que um servidor deseja saber a quem encaminhar uma reclamação institucional. Ao consultar o regimento, ele identifica que a Ouvidoria é órgão responsável para esse tipo de demanda – demonstrando a importância do conhecimento desta estrutura.

5. Justificativa da Alternativa Correta: B
A alternativa B cita: a Presidência − a Vice-Presidência − e a Corregedoria Regional. Todos esses são expressamente previstos como órgãos do TRT-18 (art. 3º, III, IV e V). Portanto, é a assertiva correta.

6. Correção das Alternativas Incorretas
A: Juízes do Trabalho não são órgão do Tribunal (eles atuam nas Varas, não no âmbito do TRT como órgão).
C: Mistura órgão (“Desembargadores do Trabalho”, correto) com “Juízes do Trabalho” (errado, pois não são órgão do Tribunal).
D: “Presidente” e “Vice-Presidente” indicam cargos/funções, não órgãos, além de mencionar Juízes do Trabalho.
E: Novamente, traz Juízes do Trabalho, que não integram os órgãos do TRT-18 (além de mencionar os únicos que são órgãos: Escola Judicial e Ouvidoria).

7. Pegadinha Frequente
A principal armadilha foi incluir Juízes do Trabalho nas alternativas, mas lembre-se: eles não são órgão do tribunal, e sim das Varas do Trabalho.

8. Doutrina Recomendada
Segundo José Cairo Júnior (Curso de Direito Processual do Trabalho), “os órgãos colegiados e de direção do TRT são expressamente definidos no regimento...”

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São 02 Órgãos da JUSTIÇA DO TRABALHO

  1. JUÍZES DO TRABALHO X 2. TRT'S

São Órgãos do TRT'S: 07

01 TRIBUNAL PLENO

+ 02 - PRESIDENTE X VICE- PRESIDENTE

+ 01 - TURMAS

+ 01 - ESCOLA JUDICIAL

+ 01 -CORREGEDORIA REGIONAL

+ 01 - OUVIDORIA REGIONAL

Vai um mnemônico aí sobre os órgãos do TRT?

"Todos Procuram Ver Tanta Esperança, Coragem e Ordem."

Cada palavra representa um órgão:

  • Todos = Tribunal Pleno
  • Procuram = Presidente
  • Ver = Vice-Presidente
  • Tanta = Turmas
  • Esperança = Escola Judicial
  • Coragem = Corregedoria Regional
  • Ordem = Ouvidoria Regional

No TRT1:

JUSTIÇA DO TRABALHO:

> TRT's

> Juízes

TRT:

> Varas do Trabalho

* Não tem juízes

Art. 6º São órgãos do TRT da 1ª Região:

I - o Tribunal Pleno; 

II - o Órgão Especial;

 III - a Presidência;

 IV - a Corregedoria Regional;

 V - a Seção Especializada em Dissídios Coletivos;

 VI - a Seção Especializada em Dissídios Individuais, composta por duas Subseções;

 VII - as Turmas; e 

VIII - as Varas do Trabalho.

No TRT/RJ - a vara do trabalho é considerado orgão diferente de outros TRT'S

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