No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a segui...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679257
Direito Ambiental
No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir.
A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.
A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.