Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 9.605/98, cont...

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Ano: 2015 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: Fundação La Salle - 2015 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal |

Q1391180 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 9.605/98, contempla uma circunstância que agrava a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.

Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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