Home Concursos Públicos Questões Q3253564 No que concerne ao serviço como juiz leigo (jurado) no Trib... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3253564 Direito Processual Penal Atos jurisdicionais penais , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Oficial de Justiça | Q3253564 Direito Processual Penal No que concerne ao serviço como juiz leigo (jurado) no Tribunal do Juri, a lei processual penal expressamente prevê: Alternativas A o fato de o cidadão prestar efetivo serviço não faz presumir sua idoneidade moral. B o jurado convocado, mesmo que não compareça à sessão, não poderá ser descontado em vencimentos ou salário. C a dispensa do serviço deve ser motivada e é realizada pelo Diretor da respectiva serventia. D embora obrigatório, é possível a recusa ao serviço, fundada, por exemplo, em convicção política. E o jurado é livre para exercer suas convicções no julgamento e, portanto, fica isento de qualquer responsabilidade civil ou criminal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro