Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua pr...

Alternativa Correta: C - certo

O tema central da questão é a responsabilidade ambiental em casos de incêndio causado de forma culposa. A responsabilidade ambiental pode ser tanto administrativa, civil quanto penal, se baseando no princípio do poluidor-pagador e na reparação de danos causados ao meio ambiente.

Na situação hipotética apresentada, o incêndio foi iniciado por descuido, caracterizando a modalidade culposa. No direito ambiental, provocar incêndio, mesmo que de forma culposa, é considerado crime. A legislação pertinente é a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que, em seu artigo 41, define que provocar incêndio em mata ou floresta é crime, com previsão de pena.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa "C - certo" é a correta, pois a Lei de Crimes Ambientais prevê penalização para quem provoca incêndio, ainda que de forma culposa. A intenção ou culpa não altera a responsabilização, já que o dano ao meio ambiente ocorreu e a legislação visa proteger o meio ambiente independentemente da modalidade de culpa ou dolo.

Por que a Alternativa "E - errado" está incorreta: A alternativa "E - errado" sugere que não haveria responsabilização quando o incêndio fosse culposo, o que está incorreto. A legislação ambiental brasileira é clara ao prever a responsabilização para condutas culposas que resultem em danos ao meio ambiente.

Esse entendimento busca assegurar que toda ação ou omissão que cause dano ambiental seja punida, promovendo a proteção ambiental e a prevenção de danos futuros.

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Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:

Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

CERTO

O tipo penal admite forma doloso ou Culposa.

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Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:

Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

GABARITO C!

× Provocar Incêndio em mata ou floresta (art. 41)

• Reclusão de 2 a 4 anos e multa
• Culposo: Detenção de 6 meses a 1 ano e multa

@policia_nada_mais

Não adianta uma hora o trem dá certo, não sei quando ! Só quem sabe é DEUS !

A questão é bem direta: Provocar Incêndio em mata ou floresta é crime ? resposta sim

Das modalidade do crime ; culposa ou dolosa.