Certo.

Nos termos do art. 65, §1º da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98):

Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.         

§ 1 Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

GABARITO C!

» Pichar ou por outro meio conspurcar (art. 65) → Edifício ou monumento urbano (Detenção de 3 meses a 1 ano e multa)

× Qualificadora → Em monumento ou coisa tombada (Detenção de 6 meses a 1 ano e multa)

× Não é crime grafite como manifestação artística, desde que haja:

• Consentimento do proprietário/locatário/arrendatário (bem privado);
• Autorização e observância das normas pertinentes (bem público)

@policia_nada_mais

Vale ressaltar que o sujeito ativo responderá por este crime ainda que se trate de um prédio particular e o sujeito passivo continuará sendo a coletividade além do proprietário em razão da violação ao meio ambiente artificial saudável/equilibrado.

Fonte: Curso de Legislação Penal Especial do professor Eduardo Fontes no site Aprenda

PICHAR E SOLTAR BALÃO É COISA DE MENINO DANADO: pena de detenção

Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada.

Art 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano.

Pena - Detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.

inciso 1°: Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 meses a 1 ano de detenção e multa.

inciso 2°: NÃO CONSTITUI crime a prática de GRAFITE realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editas pelo órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.