Home Concursos Públicos Questões Q46024 No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q46024 Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Advocacia , Defensoria Pública no Direito Constitucional ( assuntos) Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado | Q46024 Direito Constitucional No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta. Alternativas A O Ministério Público Eleitoral é um componente do MP da União. B Os membros do Ministério Público Militar que atuam na Justiça Militar de 1.ª instância compõem a estrutura do MP estadual. C A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia. D Os defensores públicos estaduais podem exercer a advocacia privada, desde que fora das suas atribuições institucionais, e em horário em que não esteja no exercício do cargo de defensor público. E Aos advogados públicos será assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, certificados por avaliação de desempenho. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (8) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro