Com base no que dispõe o Capítulo IV do Estatuto da Criança...

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Q4096367
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Ensino Fundamental |
Q4096367 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no que dispõe o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, todas as alternativas estão em conformidade com tal lei, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas

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