Home Concursos Públicos Questões Q614819 Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Esta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q614819 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2015 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2015 - Prefeitura de Unaí - MG - Pedagogo | Q614819 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, é INCORRETO afirmar: Alternativas A O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência é obrigatório. B O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. C Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. D O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, no caso de existência de vaga. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro