Leia o trecho abaixo e responda. “Considera-se criança, par...
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Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Nova Venécia - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Cuidador (Masculino e Feminino) |
Q3404110
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia o trecho abaixo e responda.
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), a pessoa até ______________________ de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________________ de idade.”
As lacunas acima deverão ser preenchidas por:
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), a pessoa até ______________________ de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________________ de idade.”
As lacunas acima deverão ser preenchidas por: