Tema central da questão: A questão aborda a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga e busca saber qual é o termo técnico utilizado para a divisão do território municipal em áreas com diferentes usos ou intensidades de ocupação.

Legislação aplicável: Apesar de a resposta não exigir a transcrição literal de artigo, por analogia às legislações urbanísticas municipais e ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o conceito abordado é classicamente definido como zoneamento.

Explicação do conceito: O zoneamento é o instrumento urbanístico que define zonas ou áreas do município, atribuindo a cada uma delas usos permitidos, proibidos e parâmetros de ocupação, como índices de construção, recuos e altura máxima dos edifícios. Isso garante o desenvolvimento ordenado, previne conflitos de uso e protege o interesse coletivo urbano.

Exemplo prático: Imagine uma rua de São João da Urtiga: um trecho dela é classificado como “zona residencial”, permitindo apenas casas e prédios residenciais, enquanto outra área é “zona comercial”, permitindo mercados, lojas e outros comércios. Essa diferenciação é feita através do zoneamento.

Justificativa da alternativa correta:

C) Zoneamento: Correta. É o instrumento técnico e normativo responsável por segmentar o município conforme o uso e a intensidade da ocupação urbana. Define onde podem existir indústrias, residências ou comércios, considerando critérios ambientais, sociais e urbanísticos.

Análise das demais alternativas:

A) Mapa mundial: Errado. Refere-se ao mapa do mundo, não a instrumento municipal de planejamento.

B) Georreferência: Errado. Trata da identificação precisa da localização de terrenos por coordenadas geográficas, não sobre divisão em áreas de uso.

D) Geolocalização: Errado. Indica a posição geográfica, não tem relação com a divisão urbanística do município.

E) Estrutura física: Errado. Termo genérico, não específico para delimitação de zonas.

Dica para evitar pegadinha: Termos como “georreferência” e “geolocalização” têm relação espacial, mas não identificam ordenamento urbano. Sempre procure no enunciado expressões como “intensidade de ocupação” ou “áreas de uso”, que remetem ao zoneamento.

Conclusão: Compreender o conceito de zoneamento é fundamental para concursos na área municipal, pois ele assegura o correto entendimento das políticas urbanas e seu impacto no cotidiano da cidade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!