Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preserv...

Questões de assuntos semelhantes

• Para desenvolver determinado empreendimento localizado em unidade de conservação regularmente instituída pelo Município Ômega, a sociedade...
• Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir.  Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito...
• O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem afirmando que, no regime de transparência brasileiro, vige o princípio da máxima divulgação: a...
• Com relação à Lei Complementar n. 140/11, que fixou normas para a cooperação entre os entes da federação nas ações ...
• As ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do...