O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetiva...

Questões de assuntos semelhantes

• Com foco no estímulo ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, o Sebrae atua em: educação empreendedora,...
• O capítulo IV do Código de Ética do Sistema SEBRAE, em seu inciso XV, informa que é vedado aos integrantes do sistema SEBRAE pleitear, solicitar,...
• O Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI – no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal de Ouvidoria, que poderá ser...
• De acordo com o Regimento Interno do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), é considerada uma das competências e...
• As disposições do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), descritas em seu Art. 1º, são aplicadas aos fornecedores, aos parceiros, aos...