Segundo a Lei nº 6.766/1979, assinale a alternativa CORRETA.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |

Q4180680 Direito Urbanístico

O registro imobiliário é facultativo.

O desmembramento exige abertura de novas vias públicas.

O loteamento implica subdivisão de gleba com abertura, modificação ou ampliação de vias públicas.

O parcelamento do solo compreende apenas o loteamento.

O parcelamento pode ser realizado, independentemente de aprovação municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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