Carlos, servidor público estável do Município de Foz do Igua...

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Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |

Q4180663 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Carlos, servidor público estável do Município de Foz do Iguaçu/PR, foi demitido após processo administrativo. Anos depois, uma decisão judicial transitada em julgado declarou inválida sua demissão, determinando seu retorno ao cargo anteriormente ocupado. Na ocasião, a vaga estava sendo ocupada por Marcos, também servidor estável.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu - PR, após a reintegração de Carlos ao cargo anteriormente ocupado, qual será a situação funcional de Marcos?

Marcos será exonerado do serviço público, fazendo jus à indenização correspondente ao período em que exerceu o cargo ocupado por Carlos.

Marcos será mantido em exercício no cargo atualmente ocupado até a abertura de nova vaga, com direito à indenização pela perda da titularidade do cargo.

Marcos será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Marcos permanecerá ocupando o cargo, uma vez que a reintegração de Carlos não produz efeitos sobre a situação funcional do atual ocupante da vaga.

Marcos permanecerá no cargo anteriormente ocupado por Carlos, cabendo a Carlos assumir o cargo de origem anteriormente exercido por Marcos.

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