Home Concursos Públicos Questões Q3153492 Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Crianç... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3153492 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto | Q3153492 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade Alternativas A não possui impacto direto nos processos judiciais de apuração de ato infracional, aplicando-se, por sua vez, aos procedimentos administrativos. B visa à imposição de um período mínimo para a conclusão de processos de adoção, de forma a garantir a segurança jurídica para a família adotante. C fundamenta-se na necessidade de manter o menor de idade em medidas de acolhimento institucional pelo tempo necessário, ainda que prolongado, visando o seu melhor interesse. D tem como objetivo conceder a prioridade absoluta ao menor, de forma que todos os procedimentos administrativos sejam realizados da forma mais célere possível. E tem como objetivo evitar a permanência prolongada de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, assegurando que seja priorizada a reintegração familiar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro