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Julgue o item que se segue.
O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos e suas Famílias é ofertado no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a organização dos serviços da Proteção Social Especial no âmbito da Assistência Social, especialmente voltados para pessoas com deficiência e idosos. Para acertar questões desse tipo, é essencial conhecer a estrutura do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), suas proteções básicas e especiais, e os tipos de serviços ofertados em cada equipamento.
2. Resumo teórico
A Proteção Social Especial de Média Complexidade oferece atendimentos a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, que exigem intervenções especializadas, mas sem afastamento do núcleo familiar. Os principais serviços desse nível são ofertados nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social). O Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência é um serviço inovador, mas não integra a Proteção Social Especial para Idosos, nem é o único local para atendimento a pessoas com deficiência – e sim um serviço específico da média complexidade para pessoas com deficiência em situação de dependência.
Base Legal: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), LOAS (Lei 8.742/93) e orientações técnicas do SUAS.
3. Justificativa da alternativa correta
A afirmação está errada porque o Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência não é responsável pelo atendimento de idosos e suas famílias na Proteção Social Especial. O serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias deve ser ofertado principalmente pelo CREAS e, no caso específico de Centro-Dia, o atendimento é restrito a pessoas com deficiência.
4. Estratégias de interpretação e pegadinhas
Fique atento a palavras como “é ofertado em” ou “exclusivamente”, pois podem induzir erro ao limitar o serviço a um único equipamento. Sempre confirme em legislações e manuais quais serviços e públicos cada equipamento atende.
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