Home Concursos Públicos Questões Q270609 É correto afirmar que o registro dos direitos autorais Próximas questões Com base no mesmo assunto Q270609 Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais , Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento | Q270609 Legislação Federal É correto afirmar que o registro dos direitos autorais Alternativas A é constitutivo do direito de propriedade. B é meramente declarativo do direito de propriedade. C deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). D é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados. E é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (12) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro