Home Concursos Públicos Questões Q4055562 Sobre os direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4055562 Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais , Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRP 7ª Região RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRP 7ª Região RS - Assessor(a) Mídia e Redes Sociais | Q4055562 Legislação Federal Sobre os direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta. Alternativas A Uma obra cai em domínio público e pode ser usada sem ônus econômico após 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano subsequente à morte de seu autor. B A proteção dos direitos autorais só existe caso seja requisitada por seu autor no prazo de 5 anos de sua criação. C A cessão dos direitos patrimoniais pode ser feita por escrito ou por autorização oral. D É vedada a produção de paródias de obras protegidas por direitos autorais. E A cessão de direitos autorais, caso não tenha validade explícita, terá prazo ilimitado. Gabarito Comentado Aulas (12) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro