Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre as competências ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanciretã - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Anos Iniciais
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Ciências |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Língua Portuguesa |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Educação Física |
Q3676796
Legislação Municipal
Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre as
competências do Município, no exercício de sua autonomia,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
(_) Estabelecer normas de prevenção e controle de ruídos, da poluição do meio ambiente, do espaço aéreo e das águas.
( ) Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.
(_) Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
(_) Estabelecer normas de prevenção e controle de ruídos, da poluição do meio ambiente, do espaço aéreo e das águas.
( ) Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.