Home Concursos Públicos Questões Q863447 Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposiçã... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q863447 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto | Q863447 Direito Civil Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos. Alternativas A Nas declarações de vontade, é imperativa a observância do sentido literal da linguagem utilizada, sendo subsidiária a intenção da parte. B A validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando houver expressa exigência legal nesse sentido. C A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela parte interessada apenas quando for em benefício próprio. D A impossibilidade inicial do objeto do negócio leva sempre à invalidade. E A escritura pública não é essencial para a validade de nenhum negócio jurídico, bastando às partes a existência de instrumento particular. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro