Vamos analisar a questão sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O tema central é a interpretação lógica de uma lei.

De acordo com o enunciado, a interpretação lógica parte da ideia de que a lei não existe isoladamente. No entanto, a interpretação lógica não se limita a considerar a lei em harmonia com outras normas do mesmo ramo do direito. A interpretação lógica busca compreender o sentido e a finalidade da norma, considerando seu contexto, mas não se restringe a um conjunto específico de normas.

Legislação Aplicável: A LINDB, especialmente em seu artigo 4º, menciona que, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Isso ressalta que a interpretação não se limita ao mesmo ramo do direito, mas sim a uma visão mais ampla.

Exemplo Prático: Imagine uma norma que regula o direito de família, mas cuja interpretação pode ser enriquecida ao considerar princípios do direito civil em geral, como a boa-fé e a função social do contrato. Isso demonstra que a interpretação não deve se limitar a normas estritamente correlatas.

Justificativa da Resposta:

A alternativa correta é E - errado. A afirmação de que a interpretação lógica deve se alinhar apenas com normas do mesmo ramo do direito está incorreta. A interpretação lógica envolve um entendimento mais abrangente, que considera diversos aspectos e contextos legais, além de se apoiar em princípios e analogias que podem transcender o ramo específico.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Ao enfrentar questões sobre interpretação de normas, lembre-se de que as normas devem ser vistas em um contexto mais amplo, considerando princípios gerais e não apenas o ramo específico do direito.

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ERRADA

A interpretação lógica permite resolver contradições entre termos numa norma jurídica, chegando-se a um significado coerente. Adotando-se o princípio da identidade, por exemplo, não se admite o uso de um termo com significados diferentes.

Acredito que a definição dessa questão seja a interpretação sistemática

Acredito que esse seria o caso de interpretação sistemática.

Gabarito: Errado.

Trata-se da interpretação sistemática. Esta relaciona-se com a interpretação lógica. Por essa razão, muitos a denominam interpretação lógico-sistemática. O intérprete analisará a norma considerando o sistema em que se encontra inserida, observando o todo para tentar chegar ao alcance da norma no individual, e examina a sua relação com as demais leis, pelo contexto do sistema legislativo. 

Fonte: Estratégia Concursos.

RESUMINDO:

A questão trata-se da Interpretação Sistemática.

Interpretação Lógica ou Racional tem como finalidade a intenção do legislador.