São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Crianç...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando-se a charge acima, o Estatuto do menor e do adolescente e outros conhecimentos sobre o assunto é CORRETO afirmar que:
• Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assinale a afirmativa CORRETA:
• A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se adolescente a pessoa entre:
• De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com...
• No que se refere à garantia da prioridade absoluta, da forma como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que esta compreende: