O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV: Do d...
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Ano: 2018
Banca:
URI - Santo Ângelo
Órgão:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Prova:
URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Orientador Social |
Q4344976
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV: Do direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, com
vistas ao disposto corretamente na alternativa: