Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Crian...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Profissional de Apoio |
Q3566523
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da
Criança e do Adolescente, o Estado tem o dever de
assegurar à criança e ao adolescente:
I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
II. Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
II. Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Está CORRETO o que se afirma:
Conheça nossos planos