Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a p...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil |

Q3383837 Direito Ambiental

Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo praticado

de forma a atingir espécies nativas.

em colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.

em período de defeso à fauna.

em concurso de pessoas.

após o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.

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