Home Concursos Públicos Questões Q8564 Relativamente ao plano de benefícios da previdência estadual... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q8564 Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba , Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado | Q8564 Legislação Estadual Relativamente ao plano de benefícios da previdência estadual da Paraíba, assinale a opção correta. Alternativas A Na ausência de cônjuge e(ou) companheiro ou companheira, a dependência dos pais é presumida. B O sistema previdenciário do estado da Paraíba só paga aposentadoria e pensão. Os demais benefícios são custeados diretamente pelo orçamento do poder executivo. C A união estável somente é comprovada mediante ação declaratória, vedada a inclusão durante a constância do casamento. D O filho não-portador de enfermidade que determine sua invalidez e que esteja concluindo curso de graduação em nível superior é considerado dependente até completar 24 anos de idade. E O menor sob guarda é equiparado ao filho, desde que comprovada a insuficiência de condições para o próprio sustento e educação. Gabarito Comentado Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro