Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso...
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Q1006933
Direito Processual Penal
Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.
Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue o item seguinte.
Para eventual julgamento de Manoel pelo plenário do
tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número
ímpar de juízes e seguir o modelo escabinado, segundo
o ordenamento jurídico brasileiro.