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Q2302115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O dia ___________ é a data magna do Município.
Alternativas

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Interpretação do Enunciado:

A questão exige do candidato o conhecimento sobre a data magna do Município de Sinimbu, matéria específica da Lei Orgânica Municipal. Este tipo de questão é clássica em provas de concursos para cargos da administração pública local, pois avalia o conhecimento do candidato sobre símbolos e datas comemorativas oficiais.

Legislação Aplicável:

A resposta está expressa na Lei Orgânica do Município de Sinimbu:

Art. 4º, Parágrafo único: O dia 10 de novembro é a data magna do Município.

Tema Central:

A data magna é uma celebração máxima da municipalidade. Conhecer essa data demonstra respeito e conhecimento das tradições locais, importante para quem atua ou almeja atuar nos quadros do município.

Exemplo Prático:

Imagine um evento cívico organizado pela Prefeitura de Sinimbu: todas as secretarias municipais, inclusive a de infraestrutura (onde pode atuar um mecânico), se mobilizam para celebrar o 10 de novembro, realizando desfiles, homenagens e atividades educativas sobre a história do município.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B) 10 de novembro está absolutamente correta porque reproduz fielmente o texto legal acima citado. Trata-se da data oficial, não havendo margem para interpretação diversa.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A) 5 de dezembro: Não possui qualquer respaldo legal na Lei Orgânica. Trata-se de possível confusão, uma pegadinha comum, já que o número “5” pode induzir erro pelos desatentos.
  • C) 12 de dezembro: Também não está previsto em lei. Candidatos podem confundir com datas estaduais ou nacionais, mas para Sinimbu está incorreto.
  • D) 15 de novembro: É feriado nacional (Proclamação da República), mas NÃO é a data magna do município.

Pegadinhas:

Fique atento às datas parecidas! Questões de concursos, especialmente as voltadas ao ramo municipal, costumam tentar confundir com feriados nacionais ou datas próximas.

Conclusão:

Mantenha sempre a leitura atenta e vá direto à legislação oficial do município. Anotando essas datas importantes, você garante pontos valiosos em questões diretas e evita deslizes por distração.

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