Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instru...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553165 Direito Notarial e Registral

Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro é

declarativo e ele deve ser assinado pelo apresentante.

constitutivo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

constitutivo e ele deve ser assinado pelo apresentante quando os respectivos instrumentos forem apresentados diretamente na Serventia.

declarativo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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