Felipe, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por suposta ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4088322
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Felipe, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por suposta
prática de ato infracional análogo ao crime do Art. 37 da Lei
nº 11.343/2006.
O adolescente foi apresentado perante você, Promotor(a) de Justiça, que entendeu que as circunstâncias pessoais e familiares eram favoráveis ao adolescente.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
O adolescente foi apresentado perante você, Promotor(a) de Justiça, que entendeu que as circunstâncias pessoais e familiares eram favoráveis ao adolescente.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.