[Questão inédita] A Constituição de 1988, também conhecida c...

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Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 6° Simulado |

Q2470913 Direito Constitucional

[Questão inédita] A Constituição de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, representou um marco na consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Qual dos seguintes princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1988 contribui para a afirmação da cidadania e dos direitos individuais no país?

A centralização do poder político nas mãos do Executivo, garantindo uma gestão eficiente e ágil do Estado.

A garantia da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, assegurando o direito dos cidadãos de se manifestarem livremente.

A instituição de um regime de governo autoritário, no qual as liberdades individuais são restritas em nome da segurança nacional.

A exclusão de determinados grupos sociais, como as minorias étnicas e religiosas, da proteção dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição.

A promoção da igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor ou religião.

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