A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e g...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Técnico de Enfermagem
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FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Auxiliar Técnico |
Q3477341
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais,
prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguais em direitos e obrigações
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ainda, temos que, com base no princípio da
____________, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de
lei. Por fim, o princípio da ____________ leciona que é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.