Na declaração de direitos fundamentais da Constituição...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
• A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e ampliando os direitos...
• A respeito da associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.
• Em relação aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
• Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência...