A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
Quilombola (PNGTAQ) foi instituída para promover o
desenvolvimento sustentável e o bem viver das
comunidades quilombolas. Analise as afirmativas a
seguir sobre seus eixos de atuação:
I.A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
Quilombola (PNGTAQ) estrutura-se em eixos como a
integridade territorial e o uso sustentável dos recursos
naturais, visando a proteção da biodiversidade e dos
saberes tradicionais.
II.O eixo voltado à infraestrutura e serviços básicos deve
observar as especificidades dos territórios quilombolas,
garantindo o saneamento ambiental e a conectividade
digital compatíveis com os modos de vida tradicionais.
III.O financiamento da Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) deve ser
realizado exclusivamente por meio de impostos sindicais
dos trabalhadores rurícolas, sendo vedada a utilização
de recursos do Orçamento Geral da União.
Está correto o que se afirma em:

Question

A         Política         Nacional         de         Gestão         Territorial         e         Ambiental
Quilombola         (PNGTAQ)         foi         instituída         para         promover         o
desenvolvimento         sustentável         e         o         bem         viver         das
comunidades         quilombolas.         Analise         as         afirmativas         a
seguir         sobre         seus         eixos         de         atuação:
I.A         Política         Nacional         de         Gestão         Territorial         e         Ambiental
Quilombola         (PNGTAQ)         estrutura-se         em         eixos         como         a
integridade         territorial         e         o         uso         sustentável         dos         recursos
naturais,         visando         a         proteção         da         biodiversidade         e         dos
saberes         tradicionais.
II.O         eixo         voltado         à         infraestrutura         e         serviços         básicos         deve
observar         as         especificidades         dos         territórios         quilombolas,
garantindo         o         saneamento         ambiental         e         a         conectividade
digital         compatíveis         com         os         modos         de         vida         tradicionais.
III.O         financiamento         da         Política         Nacional         de         Gestão
Territorial         e         Ambiental         Quilombola         (PNGTAQ)         deve         ser
realizado         exclusivamente         por         meio         de         impostos         sindicais
dos         trabalhadores         rurícolas,         sendo         vedada         a         utilização
de         recursos         do         Orçamento         Geral         da         União.
Está         correto         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: III         apenas.  Ou Alternativa B: II         apenas.  Ou Alternativa C: I,         II         e         III.  Ou Alternativa D: I         e         II         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I         e         II         apenas.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se as assertivas correspondiam aos eixos da PNGTAQ e se a regra de financiamento da política afastava a III.Tema central: Eixos da PNGTAQAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque depende de considerar verdadeira apenas a assertiva III, mas a III contraria diretamente a regra de financiamento da PNGTAQ. A norma não estabelece fonte exclusiva de custeio por imposto sindical de trabalhadores rurícolas e também não veda recursos orçamentários da União.BErradaEstá errada porque restringe a correção à assertiva II, quando a I também está de acordo com a estrutura da PNGTAQ. O decreto contempla eixo de integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental, o que dá suporte material ao conteúdo da assertiva I.CErradaEstá errada porque inclui a assertiva III como correta. O erro específico da III é inventar uma fonte exclusiva de financiamento e excluir recursos do Orçamento Geral da União, o que não corresponde ao modelo de implementação previsto na norma.DCertaA alternativa D está correta porque a PNGTAQ foi estruturada em eixos compatíveis com o conteúdo das assertivas I e II. A I corresponde ao eixo de integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental, com proteção da biodiversidade e valorização de saberes e práticas tradicionais. A II também se sustenta no eixo de infraestrutura e direitos básicos, que deve considerar as especificidades dos territórios quilombolas e seus modos de vida. Já a III é incompatível com a disciplina de financiamento da política, porque o decreto admite recursos do Plano Plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e outras fontes de financiamento, além de possibilidade de captação de recursos privados; portanto, não existe custeio exclusivo por imposto sindical nem vedação ao uso de recursos do Orçamento Geral da União.Pegadinha da questãoA confusão real estava em inserir uma fonte de financiamento estranha ao regime da política pública para induzir o candidato a aceitar a III, além de exigir que se reconhecesse a correção das assertivas I e II pela correspondência material com os eixos, mesmo sem reprodução literal da nomenclatura do decreto.Dica para questões semelhantesSepare, na leitura da norma, a parte dos eixos da parte do financiamento.Desconfie de fonte exclusiva de custeio sem apoio expresso no texto legal.

A Política Nacional de Gestã...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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