Suponha que Pedro, divorciado, faleceu e deixou uma companh...

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Q922050

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: IGEPREV-PA Prova: IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário A |

Q922050 Legislação Estadual

Suponha que Pedro, divorciado, faleceu e deixou uma companheira (solteira) e uma filha de oito meses de idade. Pedro também tinha um filho do casamento anterior, de 19 anos de idade. Quanto ao rateio da pensão por morte, regulamentado pela Lei Complementar n° 39/ 2002, é correto afirmar que será devido

50% à companheira, caso esta comprove união estável com o segurado falecido com duração de, no mínimo, dois anos; e 25% para cada filho.

1/3 para a companheira, caso esta comprove união estável com o segurado falecido com duração de, no mínimo, dois anos; 1/3 para a filha; e 1/3 para o filho.

apenas aos filhos, na proporção de 50% para cada um.

50% à companheira e 50% para a filha de oito meses de idade.

100% para a filha de oito meses de idade.

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

Suponha que Pedro, divorciado, faleceu e deixou uma companh...

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