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• No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
• Assinale a alternativa correta:
• No que diz respeito a habilitação e registro de casamento, assinale a opção correta.
• Constituir-se-á apenas por sentença judicial
• No tocante ao procedimento de dúvida concernente à legislação dos registros públicos, assinale a alternativa CORRETA.