A Constituição Federal assegura a proteção das manifestaçõe...

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Q3752101
Legislação Federal Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Pedagogia (Programa Adolescente Aprendiz) - Edital nº 2 |
Q3752101 Legislação Federal
A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal:
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