Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre decreto 3.551 de 2000 - registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. programa nacional do patrimônio imaterial em legislação federal
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I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados pelo menos a cada vinte anos. II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”. III. As propostas para registro, com a devida documentação técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da Cultura.
Está correto o que se afirma em
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Entre os livros de registro de bens culturais elencados pelo
Decreto n.º 3.551/2000 está o Livro de Registro das Formas
de Expressão, no qual são inscritas manifestações literárias,
musicais, plásticas, cênicas e lúdicas de determinada
comunidade.
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Embora deva promover a formação de pessoal qualificado
para a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio
cultural, o IPHAN não tem competência para elaborar
diretrizes e normas para a preservação do patrimônio
cultural, por ser esta uma competência do Poder Legislativo.
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de
registro de bens culturais os entes públicos, sendo vedado
esse papel à sociedade e às associações civis.
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