Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domi...

Questões de assuntos semelhantes

• Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando...
• A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta.
• A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
• No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que
• A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.