A emancipação produz o efeito de

Questões de assuntos semelhantes

• Concernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A menoridade...
• A escritura pública de emancipação de Bruno, da forma como se apresenta na hipótese considerada, habilita-o, desde logo, para a prática de todos os...
• Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse caso, de acordo com o...
• Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência. Se alguém desaparecer de seu domicílio sem deixar representante legal, ainda que não...
• Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.