Entre as garantias de prioridade estabelecidas expressamente...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...
• Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. II. Todos são...
• No tocante ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que...
• A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a...
• Leia as afirmações e diga qual delas NÃO é tratada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). I – O ECA assegura que, nos...