Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trat...
Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trata de infrações e dosimetria das sanções aplicadas às pessoas jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que um agente de fiscalização, em uma visita a um centro de treinamento na manhã do dia 16/10, tenha se deparado com quatro infrações cometidas por essa pessoa jurídica. Nesse caso, é correto afirmar que esse centro de treinamento poderá ter a sua pena agravada.