Gabarito: D) V – F – V – F.

1. Interpretação do tema:
A questão aborda as condições obrigatórias impostas pelo Código de Posturas de Fazenda do Rio Grande para a exploração de pedreiras a fogo. Este é um tema que cobre a fiscalização das atividades potencialmente perigosas no âmbito municipal, fundamental para o cargo de Fiscal de Posturas.

2. Legislação Aplicável:
Código de Posturas de Fazenda do Rio Grande, Art. 123:
“A exploração de pedreiras a fogo fica sujeita às seguintes condições:
I - declaração expressa da qualidade do explosivo a empregar;
II - intervalo mínimo de quinze minutos entre cada série de explosões;
III - hasteamento, antes da explosão, de uma bandeira a altura conveniente para ser vista à distância;
IV - toque por três vezes, com intervalos de cinco minutos, de uma sineta e o aviso brado prolongado, dando sinal de fogo.”

3. Explicação do Tema Central:
O objetivo da norma é garantir segurança e informação prévia à população e trabalhadores próximos de áreas onde haja detonação controlada, prevenindo acidentes e incidentes.

4. Exemplo Prático:
Imagine uma pedreira próxima a um bairro. Antes de cada explosão, o responsável precisa informar sobre o explosivo, aguardar o intervalo regulado, hastear a bandeira em altura visível e, por fim, tocar a sineta três vezes com os devidos intervalos e avisar em voz alta.

5. Justificativa da Alternativa Correta:
A sequência correta, conforme o artigo, é: V (expressão do explosivo), F (intervalo de 15 minutos NÃO está em segundo lugar, mas sim o hasteamento), V (hasteamento da bandeira), F (toque da sineta está em IV, não na quarta opção da lista da questão). A ordem dos itens no enunciado difere do código: atenção à ordem!

6. Por que as outras estão erradas?
- A) V – V – V – V: Todos verdadeiros, mas nem todos os itens correspondem à sequência correta do artigo.
- B) F – F – F – F: Todas são condições previstas em lei, então não podem ser todas falsas.
- C) F – V – V – V: A primeira é verdadeira, e a segunda não está na ordem correta, gerando erro na sequência.

Pegadinha: Note que a questão altera a ordem prevista em lei para te induzir ao erro. Sempre compare o texto da alternativa com o da legislação literal.

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