Tema central: A questão aborda dispositivos do Código de Obras do Município de Fazenda do Rio Grande, relativos à coleta de resíduos, áreas de iluminação, ventilação e uso de incineradores em edificações.

1ª Afirmativa: “É proibida a instalação de tubo de queda para coleta de resíduos sólidos urbanos, nos edifícios comerciais ou residenciais.”
✅ Verdadeira.
Conforme o Art. 123 do Código de Obras (“É proibida a instalação de tubo de queda para coleta de resíduos sólidos urbanos nos edifícios comerciais ou residenciais.”).
Essa norma visa garantir o manejo adequado dos resíduos, evitando acúmulo ou risco à saúde pública.

2ª Afirmativa: “A dimensão mínima de uma área de iluminação será de 0,50..., e, sua área mínima, de 3 m²...”
✅ Verdadeira.
Conforme Art. 45 do Código de Obras: “A dimensão mínima de uma área de iluminação será de 0,50 m, e sua área mínima, de 3 m².”
Exemplo: Ao fiscalizar um prédio, verifique se corredores internos contam com áreas de iluminação compatíveis com essa exigência.

3ª Afirmativa: “Será admitida ventilação zenital, por claraboias, chaminés ou similares, quando houver aberturas laterais de entrada de ar.”
✅ Verdadeira.
Base legal: Art. 67 do Código de Obras.
A ventilação zenital só é permitida quando combinada com aberturas laterais, o que reforça a exigência de adequada circulação de ar.

4ª Afirmativa: “Será proibido incinerador de resíduos sólidos em edificações residenciais, comerciais e de prestação de serviços.”
✅ Verdadeira.
Segundo Art. 89 do Código de Obras.
Essa restrição busca controlar poluentes e proteger a qualidade do ar.

Alternativa correta: A) V – V – V – V.

Análise das demais opções:
• B: Todas falsas – incorreta, pois há afirmações verdadeiras.
• C: Segunda é falsa – errado, está correta.
• D: Quarta é falsa – errado, está correta.

Atenção à pegadinha: A literalidade da lei foi cobrada, então leia atentamente as medidas e as proibições. Não confunda “proibido” com “permitido” nem os números (como m² ou centímetros).

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