De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Su...
Gabarito comentado
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A questão aborda o tema do Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, especificamente o macrozoneamento que visa fortalecer pequenos produtores e a agricultura familiar.
Para resolver esta questão, é essencial compreender o conceito de macrozoneamento, que é uma estratégia de planejamento urbano destinada a organizar o uso e ocupação do solo em grandes áreas. Cada macrozona possui diretrizes específicas que norteiam o desenvolvimento daquela região.
O tema central da questão é identificar qual macrozona do Plano Diretor prioriza o fortalecimento de pequenos produtores e a agricultura familiar. Essa função é típica da Macrozona de Produção Primária.
Exemplo prático: Imagine uma região predominantemente agrícola, onde as políticas públicas são direcionadas para incentivar a produção sustentável e apoiar economicamente pequenos agricultores. Isso exemplifica os objetivos da Macrozona de Produção Primária.
Justificativa da alternativa correta (B - Macrozona de Produção Primária): Esta macrozona é dedicada ao incentivo da produção agrícola, focando na sustentabilidade e no apoio ao agricultor familiar. Ela está alinhada à descrição do enunciado sobre reforçar as políticas públicas para pequenos produtores.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Macrozona de Extensão Urbana: Foca no crescimento urbano e desenvolvimento de infraestrutura, não priorizando a agricultura familiar.
- C - Macrozona de Ocupação Prioritária: Geralmente relacionada a áreas para desenvolvimento imediato, como habitação ou infraestrutura, não especificamente para agricultura.
- D - Zona Especial de Interesse Social: Enfatiza habitação de interesse social e pode abranger políticas de inclusão, mas não é voltada exclusivamente à agricultura familiar.
- E - Zona de Proteção Agrícola: Embora pareça relacionada, geralmente visa proteger áreas agrícolas de urbanização, e não necessariamente fortalecer pequenos produtores.
Uma possível pegadinha na questão é confundir a Zona de Proteção Agrícola (E), que não necessariamente está voltada para o fortalecimento dos pequenos produtores, mas sim para a proteção de áreas agrícolas em geral.
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